Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-10-23

    1610/11.6T2AVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando

    • REGISTO PREDIAL
    • RECUSA
    • PRAZOS
    • EMOLUMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Legislação (DR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC8
  • TRE6
  • DR-I5
  • TRG2
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • CUSTAS2
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • SALÁRIO1
  • DEPÓSITO BANCÁRIO1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • NARRAÇÃO DE FACTOS1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ISENÇÃO DE CUSTAS1
  • INTERPRETAÇÃO1
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • PRAZOS1
  • DEFENSOR1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO1
  • NE BIS IN IDEM1
  • REJEIÇÃO1
  • LEGITIMIDADE ATIVA DAS FREGUESIAS (LIMITAÇÃO TERRITORIAL E COMPETENCIAL), AGREGAÇÃO DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS1
  • REGISTO PREDIAL1
  • INTÉRPRETE1
  • ISENÇÃO1
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
  • PROCESSO PENAL1