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3 resultados

  1. TRC2012-04-24citado por 6

    14/10.2SJGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS
  2. TRC2012-05-15citado por 1

    70/11.6TBTCS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1- Relativamente aos direitos do comprador de coisa defeituosa, o seu reconhecimento

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  3. TRC2012-04-24

    14/10.2SJGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência442
  • Legislação (DR)46
  • Direito da UE4
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC201
  • TRE134
  • TRG103
  • DR-I46
  • CAAD-T4
  • UE4
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • AT-IV2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012501

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • MEDIDA DA PENA18
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE15
  • PRESCRIÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • REQUISITOS12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • RECURSO10
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • CASO JULGADO9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PRAZO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO7
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RESPONSABILIDADE7