3 resultados

1. TRE2012-04-24

   299/11.7T2SNS.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – A revisão da pensão mais não é do que a revisão

   • REVISÃO DE PENSÃO
   • PRAZO
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • ACIDENTE DE TRABALHO
2. TRG2012-03-15

   384/11.5TBVLN.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - A marca tem por função distinguir produtos ou serviços, identificando a

   • REGISTO DE MARCA
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • PRAZO
3. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS