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2 resultados

  1. TRC2012-01-31

    3638/10.4TJCBR-G.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I – A exoneração do passivo restante é uma medida que não pode

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • PESSOA SINGULAR
    • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO
  2. TRC2012-01-31

    131/11.1T2AVR-D.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I – A exoneração do passivo restante é uma medida que não pode

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • PESSOA SINGULAR
    • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO

Fonte

  • Jurisprudência61
  • Legislação (DR)7
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC31
  • TRE19
  • TRG11
  • DR-I7
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201272

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • NOMEAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CASO JULGADO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ARGUIDO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • EXONERAÇÃO2
  • ROUBO2
  • INJÚRIA AGRAVADA2
  • PESSOA SINGULAR2
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO2
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • INCUMPRIMENTO2
  • LUCROS1
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR1
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
  • AGENTES DE AUTORIDADE1
  • JUROS1