Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-09-11citado por 7

    109/12.8PALGS.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A personalidade do arguido releva para o juízo de culpa e

    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
    • PERSONALIDADE DO ARGUIDO
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
    • REENVIO PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência98
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC45
  • DR-I43
  • TRE32
  • TRG20
  • CAAD-T2
  • PGR-CC2
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012146

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL9
  • ARGUIDO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE4
  • FRAUDE FISCAL4
  • REQUISITOS3
  • RECURSO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • COMPETÊNCIA3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS MULTAS E COIMAS3
  • EMPREITADA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • CUSTAS2
  • PROVAS2
  • PAGAMENTO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • LIMITE QUANTITATIVO2
  • ACUSAÇÃO2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2