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  1. TRE2012-07-12

    368/11.3TTPTM.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    sustentam, em concreto e de modo inequívoco, o sentido pretendido pelo recorrente. II- O despedimento não pode basear-se apenas na perda da confiança, devendo verificar-se uma conduta ... continuado que caracteriza a relação laboral, é essencial a confiança para aferir da justa causa, sendo a mesma afectada quando ocorre a violação relevante de deveres funcionais por parte

    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • PERDA DE CONFIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência66
  • Legislação (DR)10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE51
  • TRC12
  • DR-I10
  • TRG3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA4
  • REQUISITOS4
  • JUSTA CAUSA4
  • PROCESSO DISCIPLINAR4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR3
  • NULIDADE3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • MOTIVAÇÃO3
  • DESPEDIMENTO3
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO3
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO2
  • NULIDADE DE ESTIPULAÇÃO DE PRAZO2
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2