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  1. TRG2012-03-27citado por 2

    98/10.3TBAMR.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I.- Nos imóveis de longa duração, como o é um prédio urbano

    • DEFEITOS
    • OBRAS
    • DENÚNCIA
    • CADUCIDADE
  2. TRC2012-04-24

    2920/08.5TBAVR.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1.- Na propriedade horizontal, as reparações que incidam sobre partes comuns do

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTE COMUM
    • OBRAS
    • REPARAÇÕES URGENTES
    • INDEMNIZAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência580
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC233
  • TRE205
  • TRG137
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CAUSA DE PEDIR19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • INJUNÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CADUCIDADE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • Derrama13
  • RECURSO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • PRAZO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • CONFISSÃO10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9