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3 resultados

  1. TRC2012-12-19

    132/12.2TBCVL-A.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • CONTRATO ATÍPICO
    • CESSAÇÃO
    • AVAL
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
  2. TRC2012-07-03

    268/11.7T2AND.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra, apresentar

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • SANAÇÃO DA NULIDADE
    • RECLAMAÇÃO
  3. TRC2012-02-14

    1032/09.9TBVNO-A.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Em acção de preferência, a rectificação das confrontações de dois prédios

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CAUSA DE PEDIR
    • ALTERAÇÃO
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC109
  • TRE104
  • TRG23
  • DR-I11
  • CAAD-T10
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012260

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • NULIDADE10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • RECURSO6
  • DESOBEDIÊNCIA6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • REJEIÇÃO4
  • PROVA INDIRECTA4
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
  • COMPETÊNCIA4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • INSTRUÇÃO4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • ACUSAÇÃO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
  • CRIME DE DANO3