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2 resultados

  1. TRC2012-12-19

    132/12.2TBCVL-A.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • CONTRATO ATÍPICO
    • CESSAÇÃO
    • AVAL
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
  2. TRC2012-07-03

    268/11.7T2AND.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra, apresentar

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • SANAÇÃO DA NULIDADE
    • RECLAMAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC141
  • TRE97
  • TRG35
  • CAAD-T21
  • DR-I12
  • AT-IV7
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012323

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DESOBEDIÊNCIA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ROUBO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE ADESÃO5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • PROVA INDIRECTA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • PRAZO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4