3 resultados

1. TRC2012-12-19

   132/12.2TBCVL-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CESSAÇÃO
   • AVAL
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
2. TRG2012-11-15

   4599/11.8TBBRG.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - Se as nulidades processuais não se enquadram nas previstas no artº

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CITAÇÃO
   • PRAZO
   • APOIO JUDICIÁRIO
3. TRC2012-10-09

   1432/09.4T2AVR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • NULIDADE PROCESSUAL