Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-02-14

    1032/09.9TBVNO-A.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Em acção de preferência, a rectificação das confrontações de dois prédios

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CAUSA DE PEDIR
    • ALTERAÇÃO
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência42
  • Legislação (DR)3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC20
  • TRG13
  • TRE9
  • DR-I3
  • CAAD-T2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201249

Descritor

  • ← todos
  • COMPROPRIEDADE6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INVENTÁRIO5
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM3
  • PROPRIEDADE3
  • PARTILHA3
  • BENS COMUNS3
  • USUCAPIÃO3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • BENFEITORIA3
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
  • COISA COMUM2
  • MEAÇÃO2
  • PENHORA2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • NULIDADE2
  • POSSE2
  • HERANÇA INDIVISA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • EXECUÇÃO1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • INSTÂNCIA1
  • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM1
  • REGISTO PREDIAL1
  • HIPOTECA GLOBAL1