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3 resultados

  1. TRE2012-10-18citado por 9

    1027/11.2TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sendo arguida, pela primeira vez, a nulidade processual da falta de citação

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • FALTA DE CITAÇÃO
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
    • QUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO
  2. TRE2012-11-08

    2544/08.7TBLLE

    Relator: PAULO AMARAL

    I- As nulidades do processo não se confundem com as nulidades da

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
  3. TRC2012-10-09

    1432/09.4T2AVR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência515
  • Legislação (DR)233
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • DR-I233
  • TRE196
  • TRC192
  • TRG103
  • CAAD-T81
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • TCAS11
  • UE8
  • PGR-CC8
  • PJ7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MEDIDA DA PENA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • Derrama14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RECURSO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PROVA PERICIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CREDOR6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6