TRE
122/05.1TBADV
Relator: PAULO AMARAL
Cód. Proc. Civil, referem-se aos actos que se praticam ou omitem na tramitação do processo. II- A discordância de uma decisão expressa faz-se por meio de recurso
10 resultados
Relator: PAULO AMARAL
Cód. Proc. Civil, referem-se aos actos que se praticam ou omitem na tramitação do processo. II- A discordância de uma decisão expressa faz-se por meio de recurso
Relator: PAULA DO PAÇO
Sendo arguida, pela primeira vez, a nulidade processual da falta de citação
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o
Relator: PAULO AMARAL
I- As nulidades do processo não se confundem com as nulidades da
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou
Relator: ARTUR DIAS
I – Enquanto a notificação prevista no nº 3 do artº 256º do
Relator: CARLOS QUERIDO
1. No processo civil, para além das modalidades de prazos previstas no
Relator: CARLOS MARINHO
1. O mero curso de dilatado e excessivo lapso temporal entre a
Relator: CARLOS GIL
1. Em acção de preferência, a rectificação das confrontações de dois prédios
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Na acção negatória de servidão ao réu cabe o ónus de