Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-02-28citado por 1

    81/10.9GCMMN.E1

    Relator: ANA BACELAR CRUZ

    Constitui modalidade afim de jogo de fortuna e azar, o jogo desenvolvido

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • MODALIDADE AFIM

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)54
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • DR-I54
  • TRE40
  • TRC32
  • TRG25
  • UE7
  • AT-IV3
  • PGR-CC3
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2012166

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • NULIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • EMPREITADA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • PROVA INDIRECTA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • COMPRA E VENDA3
  • FRAUDE FISCAL3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • MOTIVAÇÃO2
  • ROUBO2
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO2
  • DIREITOS DE AUTOR2
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • RECURSO2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS2