Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-11-15

    607/10.8TBPTM-E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – A legitimidade do réu para a causa resulta do seu interesse

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONFISSÃO POR FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DA HERANÇA

Fonte

  • Jurisprudência106
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRC45
  • TRE32
  • CAAD-T30
  • TRG26
  • DR-I5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012141

Descritor

  • ← todos
  • Derrama17
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INSOLVÊNCIA5
  • NULIDADE5
  • LEGITIMIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • CASO JULGADO4
  • RECURSO4
  • LEGITIMIDADE PASSIVA4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
  • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • LEI INTERPRETATIVA2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • OBJECTO DO RECURSO2
  • HERDEIRO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA2
  • CONSUMAÇÃO2
  • PRAZOS2