Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-11-15

    607/10.8TBPTM-E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – A legitimidade do réu para a causa resulta do seu interesse

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONFISSÃO POR FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DA HERANÇA

Fonte

  • Jurisprudência1751
  • Legislação (DR)274
  • Fiscal — vinculativas (AT)134
  • Arbitragem (CAAD)78
  • Provedor de Justiça16
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRC658
  • TRE598
  • TRG373
  • DR-I274
  • AT-IV134
  • CAAD-T78
  • TCAS73
  • TCAN45
  • PJ16
  • UE16
  • PGR-CC11
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20122280

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA89
  • ÓNUS DA PROVA60
  • NULIDADE57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • RECURSO42
  • REQUISITOS35
  • MEDIDA DA PENA32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • PRAZO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • CADUCIDADE27
  • PRESCRIÇÃO26
  • CASO JULGADO26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • EXECUÇÃO24
  • CONTRA-ORDENAÇÃO20
  • EXPROPRIAÇÃO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • Enquadramento18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • MATÉRIA DE FACTO17