Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-11-15

    607/10.8TBPTM-E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – A legitimidade do réu para a causa resulta do seu interesse

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONFISSÃO POR FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DA HERANÇA

Fonte

  • Jurisprudência1552
  • Legislação (DR)240
  • Fiscal — vinculativas (AT)131
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Direito da UE16
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRC604
  • TRE532
  • TRG359
  • DR-I240
  • AT-IV131
  • CAAD-T85
  • TCAS30
  • TCAN20
  • UE16
  • PJ14
  • PGR-CC11
  • TC-CONF4
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20122049

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA84
  • ÓNUS DA PROVA61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • NULIDADE50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • MEDIDA DA PENA35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE33
  • REQUISITOS33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • RECURSO32
  • PRAZO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PRESCRIÇÃO21
  • Inversão do sujeito passivo21
  • CADUCIDADE20
  • Derrama19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • CASO JULGADO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17
  • EXECUÇÃO15