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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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  • Perigosidade18
  • Responsabilidade civil. atividade perigosa1

    Fonte

    • Legislação (DR)86
    • Jurisprudência44
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça4
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I86
    • TRE23
    • TRC14
    • TRG7
    • UE6
    • PJ4
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2012142

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • MEDIDA DA PENA3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • CONSUMAÇÃO2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • CONCESSIONÁRIO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • AUTORIA2
    • AUTO-ESTRADA2
    • CRIME CONTINUADO2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • NE BIS IN IDEM2
    • ALTERAÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • DEPOIMENTO INDIRETO1
    • PERIGO1
    • PROVAS1
    • CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • CRIME1