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3 resultados

  1. TRC2012-02-29citado por 6

    689/11.5TBLSA.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O problema da legitimidade do credor para deduzir o pedido de

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • CREDOR
    • REQUERIMENTO
  2. TRE2012-07-12citado por 1

    459/12.3TBSLV

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Só o sócio da sociedade cuja deliberação se pretende suspender tem

    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • CREDOR PIGNORATÍCIO
  3. TRC2012-12-11

    1220/12.0TBPBL-A.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – O princípio da plenitude da assistência dos juízes, postulado no art.654

    • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
    • PROVA DOCUMENTAL
    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1018
  • Legislação (DR)168
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRC370
  • TRE350
  • TRG202
  • DR-I168
  • TCAS57
  • CAAD-T48
  • TCAN39
  • UE23
  • AT-IV14
  • PJ12
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20121293

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA49
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • NULIDADE32
  • RECURSO27
  • INVENTÁRIO27
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • CASO JULGADO21
  • MEDIDA DA PENA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • PRAZO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • Derrama13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • INJUNÇÃO12
  • PROVA PERICIAL11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • CADUCIDADE11
  • MATÉRIA DE FACTO11