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  1. TRC2012-02-29citado por 6

    689/11.5TBLSA.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O problema da legitimidade do credor para deduzir o pedido de

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • CREDOR
    • REQUERIMENTO
  2. TRE2012-10-25

    704/12.5

    Relator: CANELAS BRÁS

    Apresentar-se-á revestido da necessária legitimidade activa para intentar processo de

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • CREDOR
    • CRÉDITO LITIGIOSO

Fonte

  • Jurisprudência593
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC260
  • TRE201
  • TRG107
  • DR-I26
  • CAAD-T24
  • TCAS14
  • TCAN11
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE31
  • INSOLVÊNCIA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • RECURSO19
  • REQUISITOS18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PRAZO12
  • MEDIDA DA PENA9
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • INJUNÇÃO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • PRESCRIÇÃO7
  • REQUERIMENTO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NOTIFICAÇÃO7