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4 resultados

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRG2012-07-11

    3072/10.6TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. A acção judicial de impugnação de direito justificado é uma acção

    • IMPUGNAÇÃO
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • LEGITIMIDADE
  3. TRC2012-04-17

    116/11.8T2VGS.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – A decisão interlocutória que declare a legitimidade de uma parte, não

    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
    • CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
    • EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
  4. TRC2012-01-24

    28/11.5TBACN.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A demanda pessoal dos herdeiros do de cuius por uma dívida

    • LEGITIMIDADE
    • HERANÇA JACENTE
    • HERDEIRO
    • ACÇÃO
    • DÍVIDA
    • DE CUIUS

Fonte

  • Jurisprudência464
  • Legislação (DR)81
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRC204
  • TRE161
  • TRG92
  • DR-I81
  • AT-IV49
  • CAAD-T36
  • PGR-CC7
  • TCAS6
  • PJ6
  • UE4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • CASO JULGADO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NULIDADE13
  • PRESCRIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • REQUISITOS10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRAZO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CADUCIDADE9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • INJUNÇÃO7
  • Derrama7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6