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4 resultados

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRG2012-07-11

    3072/10.6TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. A acção judicial de impugnação de direito justificado é uma acção

    • IMPUGNAÇÃO
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • LEGITIMIDADE
  3. TRC2012-04-17

    116/11.8T2VGS.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – A decisão interlocutória que declare a legitimidade de uma parte, não

    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
    • CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
    • EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
  4. TRC2012-01-24

    28/11.5TBACN.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A demanda pessoal dos herdeiros do de cuius por uma dívida

    • LEGITIMIDADE
    • HERANÇA JACENTE
    • HERDEIRO
    • ACÇÃO
    • DÍVIDA
    • DE CUIUS

Fonte

  • Jurisprudência375
  • Legislação (DR)82
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC161
  • TRE128
  • DR-I82
  • TRG82
  • CAAD-T32
  • AT-IV19
  • PJ7
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2012525

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • REQUISITOS8
  • MEDIDA DA PENA8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PRAZO7
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • CREDOR6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • RESOLUÇÃO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • Derrama6
  • RECURSO6
  • Enquadramento6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5