Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-01-24

    28/11.5TBACN.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A demanda pessoal dos herdeiros do de cuius por uma dívida

    • LEGITIMIDADE
    • HERANÇA JACENTE
    • HERDEIRO
    • ACÇÃO
    • DÍVIDA
    • DE CUIUS

Fonte

  • Jurisprudência164
  • Legislação (DR)101
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I101
  • TRE74
  • TRC65
  • TRG23
  • CAAD-T9
  • UE4
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • MEDIDA DA PENA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ARGUIDO4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • ROUBO4
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • DIREITO AO TRABALHO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • REQUISITOS3
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES3
  • Derrama3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3