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  1. TRC2012-01-24

    28/11.5TBACN.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A demanda pessoal dos herdeiros do de cuius por uma dívida

    • LEGITIMIDADE
    • HERANÇA JACENTE
    • HERDEIRO
    • ACÇÃO
    • DÍVIDA
    • DE CUIUS

Fonte

  • Jurisprudência61
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Legislação (DR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC35
  • TRE16
  • TRG6
  • DR-I3
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INSOLVÊNCIA5
  • RECURSO3
  • CASO JULGADO3
  • DEVER DE INFORMAR2
  • PEDIDO2
  • SEGURO DE VIDA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • SEGURO DE GRUPO2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • PRAZO2
  • ANULABILIDADE2
  • CADUCIDADE2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • CRÉDITO DO ESTADO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • OPOSIÇÃO1