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2 resultados

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência460
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC203
  • TRE175
  • TRG74
  • CAAD-T35
  • DR-I18
  • TCAN5
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012515

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE20
  • RECURSO19
  • MEDIDA DA PENA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • NOTIFICAÇÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PRAZO8
  • Derrama7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REQUISITOS7
  • CREDOR6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO6
  • RECLAMAÇÃO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • REQUERIMENTO6