Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2012-10-23

    7/12.5TBVIS-I.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. Do simples facto de o insolvente se apresentar tardiamente à insolvência

    • INSOLVÊNCIA
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • PREJUÍZO
    • CREDOR
    • JUROS
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRG2012-05-31

    3869/10.7TBGMR.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I - Tendo uma pessoa (aderente) entrado com dinheiro no âmbito de um

    • JOGO
    • OBJECTO NEGOCIAL
    • NEGÓCIO CONTRA OS BONS COSTUMES
    • NULIDADE
    • JUROS
  3. TRC2012-02-29

    170/11.2TMGR-C.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1.- O deferimento inicial do requerimento para exoneração do passivo restante depende

    • INSOLVÊNCIA
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • PREJUÍZO
    • CREDOR
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Legislação (DR)193
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • DR-I193
  • TRC168
  • TRE165
  • TRG88
  • CAAD-T70
  • PGR-CC7
  • AT-IV7
  • UE5
  • PJ4
  • TCAN4
  • TCAS1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012713

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA19
  • Derrama14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • NULIDADE13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • RECURSO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ROUBO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CULPA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6