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Talvez procure por

  • Relacionamento profissional1
  • Profissional2
  • Rendimentos profissionais4
  • Uso profissional1
  • Relacionamento de rebanho1
  • Imposto profissional7

    Fonte

    • Jurisprudência268
    • Legislação (DR)162
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE5
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • DR-I162
    • TRE133
    • TRC103
    • TRG31
    • AT-IV16
    • CAAD-T7
    • UE5
    • PGR-CC5
    • PJ2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012465

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • MEDIDA DA PENA18
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • NULIDADE8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • REQUISITOS5
    • ARGUIDO5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
    • Formação profissional5
    • PROVA INDIRECTA5
    • RETRIBUIÇÃO5
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • COACÇÃO SEXUAL4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CRIME CONTINUADO4
    • RECURSO4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4