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569/09.4TBABT.E1
Relator: FRANCISCO MATOS
inoficiosa e, como tal, redutível não evidencia este prejuízo, para o herdeiro legitimário, a liberalidade do autor da sucessão que ofende a integridade da legítima
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Relator: FRANCISCO MATOS
inoficiosa e, como tal, redutível não evidencia este prejuízo, para o herdeiro legitimário, a liberalidade do autor da sucessão que ofende a integridade da legítima
Relator: PAULO AMARAL
I- A habilitação de herdeiros feita por um interessado directo na partilha