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1. TRG2012-10-22citado por 3

   657/08.4TABGC.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I - Finda a instrução, o juiz tem de proceder a uma análise

   • PROVA INDICIÁRIA
   • DESOBEDIÊNCIA
   • INCUMPRIMENTO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
2. TRC2012-05-08

   401/09.9T2AVR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • INCUMPRIMENTO
   • RESPONSABILIDADE
   • DEVEDOR
   • REPRESENTANTE LEGAL
   • ABUSO DE DIREITO