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  1. TRC2012-02-01citado por 4

    416/10.4JACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    arguido e a sua defensora estado presentes na audiência de julgamento em que foi proferida a decisão e não tendo reagido até ao termo da mesma arguindo o vício ... quatro anos que precederam os factos, de um relacionamento pouco harmonioso entre o arguido, por um lado, e o seu pai e madrasta, por outro, devido a desentendimentos entre aquele

    • NULIDADE
    • PRODUÇÃO DE PROVA
    • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
    • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
    • INDIGNIDADE
    • AÇÃO CÍVEL ENXERTADA

Fonte

  • Jurisprudência892
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE380
  • TRC365
  • TRG145
  • DR-I15
  • CAAD-T14
  • PGR-CC1
  • PJ1
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012923

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • MEDIDA DA PENA36
  • RECURSO29
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • PRAZO16
  • REQUISITOS14
  • ARGUIDO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10