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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência474
  • Legislação (DR)213
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça10

Tribunal

  • DR-I213
  • TRC180
  • TRE169
  • TRG112
  • AT-IV42
  • CAAD-T26
  • UE19
  • PGR-CC11
  • PJ10
  • TCAN6
  • TCAS5
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2012795

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA13
  • MEDIDA DA PENA13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • RECURSO10
  • NULIDADE9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
  • Localização de operações8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO8
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA7
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO7
  • HIPOTECA7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • RENDIMENTO7
  • REQUISITOS6
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • CAUSA DE PEDIR6