Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    causa a avaliação da incapacidade de trabalho resultante do acidente ou doença que determina perda da capacidade de ganho. 2 – Invocando-se na acção uma incapacidade permanente parcial para

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência754
  • Legislação (DR)134
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça9
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRC320
  • TRE243
  • TRG155
  • DR-I134
  • CAAD-T34
  • TCAN18
  • AT-IV17
  • TCAS13
  • UE11
  • PJ9
  • PGR-CC6
  • CCA5

Ano

  • ← todos
  • 2012965

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE18
  • REQUISITOS17
  • PRAZO16
  • RECURSO16
  • EXPROPRIAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • CADUCIDADE13
  • PRESCRIÇÃO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • CONTRATO-PROMESSA12
  • DIREITO DE REGRESSO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CASO JULGADO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11