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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    avaliação da incapacidade de trabalho resultante do acidente ou doença que determina perda da capacidade de ganho. 2 – Invocando-se na acção uma incapacidade permanente parcial para o trabalho

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência74
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC33
  • DR-I31
  • TRG23
  • TRE18
  • CAAD-T17
  • PJ2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • DANOS FUTUROS4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • PROVA PERICIAL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INCAPACIDADE3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • Derrama3
  • MEDIDA DA PENA3
  • EQUIDADE3
  • RECURSO3
  • DETERMINAÇÃO DO VALOR2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • IMÓVEL2
  • JUROS DE MORA2
  • TABELA APLICÁVEL2
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS2
  • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • ARGUIDO2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE2
  • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO2