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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência211
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE82
  • TRC78
  • DR-I52
  • TRG50
  • PJ2
  • CAAD-T2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012268

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • REQUISITOS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • NULIDADE5
  • ANULABILIDADE5
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • PRESUNÇÃO4
  • ALIMENTOS4
  • CULPA4
  • RECURSO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4