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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência1080
  • Legislação (DR)148
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE9
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRC436
  • TRE398
  • TRG233
  • DR-I148
  • CAAD-T59
  • AT-IV30
  • PGR-CC10
  • UE9
  • PJ9
  • TCAN7
  • TCAS6

Ano

  • ← todos
  • 20121345

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA54
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • NULIDADE31
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • MEDIDA DA PENA25
  • REQUISITOS23
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CADUCIDADE17
  • CASO JULGADO17
  • PRAZO16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • RESOLUÇÃO15
  • RECURSO14
  • INVENTÁRIO14
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • EXPROPRIAÇÃO12