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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência539
  • Legislação (DR)115
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Provedor de Justiça9
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC248
  • TRE188
  • DR-I115
  • TRG97
  • CAAD-T36
  • AT-IV13
  • PJ9
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012718

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • NULIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • RESOLUÇÃO9
  • DOCUMENTO PARTICULAR9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INJUNÇÃO9
  • DESOBEDIÊNCIA8
  • RECURSO8
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES8
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • PREJUÍZO7