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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência343
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC129
  • TRG113
  • TRE101
  • CAAD-T2
  • DR-I2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012348

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PROVA PERICIAL11
  • CADUCIDADE10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • NULIDADE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • EMPREITADA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RESOLUÇÃO8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA8
  • CASO JULGADO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7