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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência379
  • Legislação (DR)171
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I171
  • TRE158
  • TRC147
  • TRG67
  • CAAD-T8
  • AT-IV5
  • PGR-CC5
  • UE5
  • TCAN4
  • TCAS3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012575

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INSOLVÊNCIA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • MEDIDA DA PENA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CULPA6
  • PRAZO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • CREDOR6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • CASO JULGADO5
  • PREJUÍZO5