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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência320
  • Legislação (DR)123
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE135
  • DR-I123
  • TRC120
  • TRG60
  • CAAD-T8
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • UE2
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012459

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
  • CREDOR6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • CULPA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • JUROS DE MORA5
  • PREJUÍZO5
  • PRAZO5
  • CASO JULGADO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5