Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    prudente arbítrio do juiz, tendo em atenção a natureza dos serviços prestados, a categoria profissional do sinistrado e os usos. II – Provando-se apenas que nos dias

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência633
  • Legislação (DR)214
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE254
  • TRC240
  • DR-I214
  • TRG112
  • AT-IV38
  • TCAS14
  • CAAD-T14
  • TCAN13
  • UE12
  • PJ6
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 2012922

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • MEDIDA DA PENA22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • NULIDADE17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • REQUISITOS12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • PRAZO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • RECURSO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RETRIBUIÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • RENDIMENTO9
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
  • NOMEAÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • CONFISSÃO7
  • CULPA7
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES7