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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência1520
  • Legislação (DR)204
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Fiscal — vinculativas (AT)71
  • Provedor de Justiça20
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRC595
  • TRE536
  • TRG310
  • DR-I204
  • CAAD-T88
  • AT-IV71
  • TCAS43
  • TCAN36
  • PJ20
  • PGR-CC12
  • UE8

Ano

  • ← todos
  • 20121923

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA74
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • NULIDADE46
  • ÓNUS DA PROVA45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • MEDIDA DA PENA34
  • RECURSO34
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • PRAZO26
  • REQUISITOS24
  • CASO JULGADO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • Derrama20
  • PRESCRIÇÃO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • CADUCIDADE19
  • EXECUÇÃO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • EXPROPRIAÇÃO17
  • INCONSTITUCIONALIDADE16