Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    ganho. 2 – Invocando-se na acção uma incapacidade permanente parcial para o trabalho, os peritos, ainda que a perícia seja requisitada no âmbito de processo de natureza cível, não podem

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Legislação (DR)57
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)5
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC90
  • TRE70
  • DR-I57
  • TRG51
  • UE12
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • CAAD-T4
  • AT-IV4
  • TCAS3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012303

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO6
  • INVENTÁRIO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NULIDADE5
  • CULPA5
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • RECURSO5
  • CASO JULGADO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • DECISÃO ARBITRAL4
  • INCAPACIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • PERÍCIAS3
  • PERITO3
  • JUNTA MÉDICA3