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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência493
  • Legislação (DR)193
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE208
  • TRC197
  • DR-I193
  • TRG82
  • AT-IV15
  • CAAD-T12
  • UE6
  • PGR-CC5
  • PJ4
  • TCAS4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2012728

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • INSOLVÊNCIA21
  • MEDIDA DA PENA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NULIDADE14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • RENDIMENTO9
  • RECURSO8
  • NOMEAÇÃO7
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • PRAZO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • CREDOR6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6