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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1623
  • Legislação (DR)326
  • Fiscal — vinculativas (AT)77
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Direito da UE38
  • Provedor de Justiça18
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRC619
  • TRE610
  • TRG340
  • DR-I326
  • AT-IV77
  • CAAD-T63
  • UE38
  • TCAN27
  • TCAS26
  • PJ18
  • PGR-CC12
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20122157

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA81
  • ÓNUS DA PROVA58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE49
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • REQUISITOS36
  • ABUSO DE DIREITO34
  • MEDIDA DA PENA34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • RECURSO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • PRAZO25
  • CASO JULGADO22
  • CADUCIDADE21
  • EXECUÇÃO20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • INVENTÁRIO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PRESSUPOSTOS16
  • PRESCRIÇÃO16