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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência615
  • Legislação (DR)418
  • Fiscal — vinculativas (AT)183
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Direito da UE22
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • DR-I418
  • TRC221
  • TRE207
  • AT-IV183
  • TRG138
  • TCAS33
  • CAAD-T29
  • UE22
  • PJ14
  • TCAN14
  • PGR-CC11
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20121292

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • Localização de operações33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • Inversão do sujeito passivo24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ÓNUS DA PROVA21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • Serviços de construção civil15
  • MEDIDA DA PENA13
  • Taxas13
  • RECURSO12
  • Enquadramento12
  • NULIDADE11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • RENDIMENTO10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO9
  • INJUNÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • HIPOTECA8
  • REQUISITOS8
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO8
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8