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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência652
  • Legislação (DR)107
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE255
  • TRC251
  • TRG125
  • DR-I107
  • CAAD-T20
  • TCAN13
  • TCAS8
  • UE7
  • PGR-CC5
  • PJ5
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 2012799

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • MEDIDA DA PENA25
  • INSOLVÊNCIA25
  • NULIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • REQUISITOS10
  • RECURSO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • CADUCIDADE8
  • ALIMENTOS8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • FUNDO DE GARANTIA7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7