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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1437
  • Legislação (DR)76
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC572
  • TRE518
  • TRG325
  • DR-I76
  • CAAD-T75
  • AT-IV34
  • TCAN11
  • TCAS11
  • PJ5
  • PGR-CC4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20121633

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • ÓNUS DA PROVA49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • NULIDADE46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • MEDIDA DA PENA35
  • RECURSO32
  • ABUSO DE DIREITO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • REQUISITOS29
  • CASO JULGADO25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • PRAZO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • EXECUÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • CADUCIDADE18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • Derrama17