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  1. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência443
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Legislação (DR)10
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE187
  • TRC171
  • TRG79
  • CAAD-T17
  • DR-I10
  • TCAN4
  • PJ2
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012473

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • NULIDADE14
  • CASO JULGADO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • RECURSO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • PRAZO9
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • CULPA7
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES6
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6