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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência920
  • Legislação (DR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)60
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC374
  • TRE344
  • TRG197
  • DR-I64
  • AT-IV60
  • CAAD-T53
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • PJ2
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20121103

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA61
  • ÓNUS DA PROVA46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • NULIDADE26
  • MEDIDA DA PENA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • REQUISITOS22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • RECURSO17
  • CASO JULGADO14
  • Derrama14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • RESOLUÇÃO12
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • PREJUÍZO10
  • CADUCIDADE10