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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência204
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE110
  • TRC68
  • DR-I62
  • TRG26
  • CAAD-T4
  • PJ2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012275

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • NULIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONFISSÃO5
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • JUSTA CAUSA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • CRÉDITO LABORAL4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CASO JULGADO4
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES4